Política de Privacidade

Última atualização: maio de 2026 · Em conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD)

1. Quem somos

O PatinhasID é um sistema de identificação de emergência para pets desenvolvido e operado por 58.589.316 ANA APARECIDA PESSOA, MEI, CNPJ 58.589.316/0001-40, operando sob a marca Capiverso3D ("nós", "nosso"). Para contato: contato@capiverso3d.com.br.

2. Dados coletados e finalidade

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação do serviço:

• Dados do tutor (cadastrados voluntariamente): nome do pet, e-mail, números de WhatsApp e telefone, informações veterinárias e comportamentais do animal. Finalidade: exibir o perfil de emergência do pet e enviar alertas de escaneamento ao tutor.
• Localização de quem escaneia a tag: quando há consentimento explícito (GPS preciso via modal de confirmação) ou por geolocalização aproximada de IP (sem consentimento explícito, com base em legítimo interesse — Art. 7º, IX LGPD — para localizar um pet perdido). Nenhum dado pessoal de quem escaneia é armazenado de forma permanente além das coordenadas do último escaneamento, visíveis apenas ao tutor.
• Dados técnicos de acesso: endereço IP processado para geolocalização e não armazenado de forma isolada.

3. Base legal (Art. 7º LGPD)

• Execução de contrato (inciso V): dados do tutor necessários para o funcionamento do serviço contratado.
• Legítimo interesse (inciso IX): geolocalização de quem escaneia, para permitir o reencontro do animal.
• Consentimento (inciso I): coleta de GPS preciso, solicitada explicitamente via modal no momento do escaneamento.

4. Compartilhamento com terceiros

Seus dados são processados pelos seguintes fornecedores:

• Supabase Inc. — banco de dados e armazenamento de arquivos (servidores nos EUA, com cláusulas contratuais padrão de proteção de dados).
• Resend Inc. — envio de e-mails transacionais (alertas de escaneamento e redefinição de senha).
• Cloudflare Inc. — hospedagem, CDN e processamento de requisições. O endereço IP de acesso é processado pela Cloudflare para geolocalização aproximada.
• ip-api.com — serviço de geolocalização por IP utilizado como fallback quando o GPS não é compartilhado. O IP é consultado pontualmente e não armazenado por nós.
• Google LLC — (a) Login com Google: quando o tutor opta por autenticar via Google OAuth, recebemos o nome e e-mail da conta Google para criação da sessão; (b) Agenda de Saúde (opcional): mediante autorização explícita do tutor, o módulo de Agenda acessa o Google Calendar exclusivamente para criar lembretes de saúde do pet diretamente no calendário do tutor — nenhum dado de calendário é enviado ou armazenado nos servidores do PatinhasID. O uso das APIs do Google é regido pela Política de Privacidade do Google e pela Google API Services User Data Policy. O PatinhasID utiliza e transfere informações recebidas das APIs do Google em conformidade com essa política, incluindo os requisitos de uso limitado (Limited Use).

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais de nenhuma forma.

5. Retenção de dados

• Dados do tutor: mantidos enquanto a conta estiver ativa. Excluídos imediatamente a pedido do titular (veja seção 7).
• Dados do último escaneamento (coordenadas): sobrescritos a cada novo escaneamento, mantendo apenas o mais recente.
• Dados de sessão: expiram automaticamente em 24 horas.

6. Segurança

Adotamos as seguintes medidas técnicas de segurança:

• Senhas armazenadas com hash PBKDF2 (100.000 iterações, salt individual por usuário — não reversível).
• Campos sensíveis (e-mail, WhatsApp, telefone) criptografados em repouso com AES-256-GCM.
• Comunicações protegidas por HTTPS/TLS com HSTS habilitado.
• Bloqueio automático de conta após 10 tentativas de login malsucedidas.

7. Seus direitos como titular (Art. 18 LGPD)

Você tem direito a:

• Acesso: visualizar todos os seus dados pelo dashboard do tutor.
• Correção: editar qualquer informação diretamente pelo dashboard.
• Exclusão: excluir permanentemente sua conta e todos os dados pelo botão "Excluir minha conta e dados" no dashboard, ou enviando solicitação para contato@capiverso3d.com.br.
• Portabilidade: solicitar exportação dos seus dados por e-mail.
• Revogação do consentimento: para a coleta de GPS, basta recusar o modal de localização a qualquer momento.

Atendemos solicitações em até 15 dias úteis.

8. Cookies e armazenamento local

Não utilizamos cookies de rastreamento. O site armazena no localStorage do navegador apenas o token de sessão (necessário para manter o login ativo) e a flag de primeiro acesso. Esses dados ficam exclusivamente no seu dispositivo e são removidos ao fazer logout.

9. Menores de idade

O serviço é destinado a tutores adultos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifique um cadastro realizado por menor, entre em contato pelo e-mail abaixo.

10. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A data de última atualização está indicada no topo da página. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos tutores cadastrados.

11. Contato

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar reclamações:
58.589.316 ANA APARECIDA PESSOA — MEI · CNPJ 58.589.316/0001-40
contato@capiverso3d.com.br